Hytalo Santos segue preso após Justiça negar novo habeas corpus
A situação jurídica do influenciador Hytalo Santos ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (24/2). O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, negar um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dele e de seu marido, Israel Vicente, conhecido nas redes como Euro. Com isso, ambos permanecem presos em regime fechado.
A decisão foi tomada por dois votos a um, mantendo o entendimento de que ainda existem fundamentos suficientes para a prisão preventiva, como a necessidade de garantia da ordem pública e o risco de eventual fuga. O casal está detido desde agosto de 2025 e atualmente cumpre a medida na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa.
Condenação em primeira instância intensifica cenário jurídico
O novo pedido de liberdade foi analisado poucos dias após a condenação em primeira instância. No último sábado (21/2), o juiz Antônio Rudimacy, da 2ª Vara Mista de Bayeux, sentenciou o casal pelos crimes relacionados à produção de conteúdo sexual envolvendo adolescentes.
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente recebeu pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Apesar da condenação, é importante destacar que, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, a sentença não transforma automaticamente a prisão preventiva em cumprimento definitivo da pena. Isso só ocorre após o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos.
A defesa informou que pretende recorrer da decisão. Enquanto os recursos não são analisados pelas instâncias superiores, o casal permanece preso preventivamente.
Histórico de pedidos negados reforça posição do tribunal
Esta não é a primeira tentativa da defesa de obter a soltura por meio de habeas corpus. Em setembro e novamente em novembro do ano passado, o próprio Tribunal de Justiça da Paraíba já havia rejeitado pedidos semelhantes.
Na decisão anterior, os desembargadores entenderam que não havia elementos suficientes para revogar a prisão preventiva. Também foi negada a solicitação para que o processo fosse remetido à Justiça Federal, mantendo a competência da Vara de Bayeux para conduzir o caso. Segundo o tribunal, a discussão sobre eventual mudança de competência exigiria análise mais aprofundada, a ser feita no julgamento do mérito.
A manutenção sucessiva das decisões indica que, até o momento, o entendimento predominante no tribunal é de que os requisitos legais para a prisão continuam presentes.
Repercussão nacional e início das investigações
O caso ganhou repercussão nacional em agosto de 2025, após o influenciador digital Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando supostas práticas de exploração de menores envolvendo o casal.
As investigações, no entanto, tiveram início ainda em dezembro de 2024, a partir de denúncias registradas no Disque 100. Em 15 de agosto de 2025, Hytalo e Israel foram presos inicialmente em São Paulo. Dias depois, foram transferidos para a Paraíba, onde passaram a responder ao processo.
Na época das denúncias, Hytalo acumulava cerca de 17 milhões de seguidores nas redes sociais, onde produzia vídeos de dança e conteúdos do cotidiano. Antes da desativação de sua conta no Instagram, ele afirmou que as atividades envolvendo adolescentes ocorriam com autorização das mães e que duas das jovens mencionadas no processo seriam emancipadas.
Durante a fase de instrução, realizada no Fórum Criminal de Bayeux, foram ouvidas testemunhas de defesa e de acusação, incluindo a influenciadora Kamylinha, de 18 anos, que participou de vídeos produzidos pelo casal. Felca também prestou depoimento como testemunha de acusação.
Paralelamente ao processo criminal, ambos também respondem a ações na Justiça do Trabalho, relacionadas a acusações de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e submissão de vítimas a condições análogas à escravidão.
Próximos passos dependem de recursos
Com a negativa do habeas corpus, a defesa deve concentrar esforços nos recursos contra a condenação. O caso ainda pode passar por instâncias superiores, onde as decisões poderão ser revistas.
Enquanto isso, a prisão preventiva permanece válida, e o casal segue detido aguardando os desdobramentos judiciais. O processo continua em andamento e ainda pode sofrer mudanças conforme a análise dos recursos apresentados.
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