A situação jurídica do rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, sofreu uma reviravolta decisiva nesta semana e colocou novamente seu futuro em xeque. Na última segunda-feira (03/02), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, analisou o mérito do habeas corpus apresentado pela defesa do cantor e negou o pedido. Com isso, foi derrubada a liminar que o mantinha em liberdade provisória desde o ano passado, abrindo caminho para que ele possa ser preso a qualquer momento.
A decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso na Quinta Turma do STJ. Ao rejeitar o recurso, a Corte restabelece a validade da prisão preventiva anteriormente decretada. Na prática, isso significa que os fundamentos que justificaram a detenção inicial continuam sendo considerados legítimos pela Justiça.
Com o indeferimento do habeas corpus, a liminar que havia garantido a liberdade provisória do artista perde efeito. O documento oficial confirma que os ofícios comunicando a decisão já foram expedidos para a 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e também para o Tribunal de Justiça do estado. Esse trâmite é essencial porque permite o prosseguimento dos atos necessários para o eventual cumprimento da ordem de prisão.
Embora a publicação oficial esteja prevista para os próximos dias, a ciência antecipada da decisão já foi certificada aos advogados de defesa. Ou seja, juridicamente, o cenário já mudou, e o risco de uma nova detenção se tornou concreto.
Oruam responde a um processo classificado nos registros do STJ como tentativa de homicídio qualificado, uma acusação considerada grave pelo ordenamento jurídico brasileiro. Esse tipo de enquadramento costuma pesar nas análises sobre prisão preventiva, principalmente quando a Justiça entende que há risco à ordem pública ou à instrução processual.
Foi com base nesses argumentos que a prisão preventiva havia sido decretada anteriormente. A defesa sustentava que não estariam presentes os requisitos legais para a manutenção da medida extrema, defendendo o direito de o artista responder ao processo em liberdade.
O cantor foi detido em julho de 2025, em meio a forte repercussão nas redes sociais e no cenário do rap nacional. Dois meses depois, em setembro, conseguiu deixar o cárcere após a concessão de uma liminar, decisão provisória que suspendeu temporariamente os efeitos da prisão preventiva até o julgamento definitivo do habeas corpus.
Desde então, ele vinha cumprindo medidas cautelares, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, restrições de horários e outras determinações judiciais. A chamada liberdade vigiada permitiu que o artista retomasse parcialmente suas atividades, embora sob monitoramento constante.
Agora, com o entendimento definitivo do STJ de que os fundamentos da prisão continuam válidos, essa condição provisória fica ameaçada. A decisão da Corte superior indica que, na avaliação dos ministros, os elementos apresentados pela defesa não foram suficientes para afastar a necessidade da custódia preventiva.
A possível prisão de Oruam gera incerteza não apenas no campo jurídico, mas também em sua carreira artística. O rapper vinha mantendo agenda e projetos desde que passou a responder ao processo em liberdade monitorada. Caso a ordem seja cumprida, compromissos profissionais podem ser afetados diretamente.
A defesa ainda pode buscar outras medidas judiciais cabíveis, mas, neste momento, o cenário é desfavorável. A decisão do STJ reforça que, para a instância superior, os critérios legais para a manutenção da prisão preventiva seguem preenchidos.
Com os trâmites formais em andamento, o caso entra em uma fase decisiva. A liberdade de Oruam está por um fio, e os próximos dias serão determinantes para definir se o artista voltará ao sistema prisional ou se novas estratégias jurídicas conseguirão reverter o quadro.
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